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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2022 - 10:00
Como o direito autoral atua em redes sociais
O direito autoral também é importante nas redes sociais.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 15:45
Governo já legalizou cerca de 400 mil microempresários informais
A meta é chegar ao final deste ano com 1 milhão de cadastrados.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 12:40
Insetos e ratos em casa alugada não geram danos morais
Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 10:20
Ré acusada de furtar celular de amiga não consegue habeas corpus
Considerando que a acusada agiu sozinha e se aproveitando do relacionamento e distração da vítima, o relator julgou não ser possível aplicar o princípio da insignificância
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 16:55
MPF/SP instaura inquérito para apurar norma que proíbe regravação na TV digital
O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) instaurou na sexta-feira, dia 28 de agosto, inquérito civil público para apurar a ilegalidade de uma regra da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) que proíbe a regravação de conteúdo audiovisual emitido pelas TVs digitais.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2006 - 10:36
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2006 - 18:30
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 17:18
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 12:39
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2005 - 10:21
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2016 - 11:19
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 14:50
Manobra retoma exigência de recomposição de áreas no Código Florestal
Deputado admitiu que uma manobra regimental irá impedir que o texto fique sem a exigência de recomposição de 15 m de áreas de preservação permanente
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 17:31
AGU obtém penhora de bens de associação de agricultores para ressarcimento de R$ 1 milhão referentes a convênio com MDA
TCU concluiu que Associação, após não prestar contas sobre os recursos recebidos, será responsabilizada pela devolução do valor do convênio à União
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2004 - 13:34
Vantuil defende mudança em artigo sobre estabilidade sindical
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, recebeu hoje (03) a diretoria da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Os sindicalistas denunciaram ao ministro que empresas dos setores público e privado estão violando o princípio da liberdade sindical, impedindo a atuação dos sindicatos de trabalhadores.
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Março de 2010 - 02:00
A Polícia e a contramão do futuro PAT (Programa de Aceleração ao Tráfico)
Archimedes Marques é Delegado de Polícia. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela UFS. E-mail: archimedes-marques@bol.com.br.
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Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00
Importância da assessoria jurídica empresarial e contábil
Kelly Cristina Salgarelli. Advogada, sócia da Advocacia Empresarial Salgarelli e professora de Direito Empresarial. Pós-graduada em relações de consumo pela UniFMU. E-mail: www.aes.adv.br.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2006 - 16:06
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 10:04
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 18:14
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 17:20
Sentença anula contrato para prestação de serviços postais
A ação foi movida pela EBCT que, segundo a CF, possui exclusividade para prestação de serviços postais no país